Solicitamos que firme el petitorio en forma individual y/o a nombre de su organización..

De: Terræ SP - terrae@uol.com.br
Fecha: Sáb, 19 de Jul, 2008 11:03 am
Asunto: Solicitamos que firme el petitorio en forma individual y/o a nombre de su organización y asimismo le solicitamos que la haga circular, la reenvíe y la promueva por los medios que sea posible

ESTIMADOS Amigos,
Solicitamos que firme el petitorio en forma individual y/o especialmente en nombre de su organización - escriba o nombre de su cidudad e el pays- y asimismo le solicitamos que la haga circular, la reenvíe y la promueva por los medios que sea posible:

por favor hagan clic aquí:

http://www.petitiononline.com/Serra/petition-sign.html

en defensa de otras Alternativas viables y ecoeficentes para la Carretera Regis Bittencourt SP/PR, en Brasil: http://www.petitiononline.com/Serra/petition.html
Contra la Fragmentación de las escarpadas montañas, las más altas , las montañas São Lourencinho /SP/BR cubiertas por Floresta Atlántica
Contra la Fragmentación de hábitat de gran riqueza biológica, con especies endemicas y/o amenazadas , y consecuente pérdida de biodiversidad local y global
Contra la Fractura de las cascadas y fuentes - cabeceras- de agua potable
Contra el Deterioro de una zona de excepcional belleza natural

En favor de la protección de la Integridad de la paysage que ofrece valiosos servicios ambientales a la población humana asi como potencial ecoturistico y outras prácticas de sostenibilidad .
Gracias por su tiempo y su apoyo. Les enviaremos la actualizacion de la petition.
ACPO ECOSURFI IBIOSFERA IGUASSU ITEREI MONGUE PROESP SOSMANANCIAL TERRAE

PETIÇÃO FINAL EM PROL DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E DE TRAÇADO PARA SALVAR DA FRAGMENTAÇÂO O TOPO DA SERRA DO MAR NA AMPLIAÇÂO DA BR 116/SP.PR- Brasil M quem disse que é certo se preocupar com as futuras gerações? Por que seria mesmo tão importante evitar que se acelere o processo de extinção da espécie humana?



1. CONSIDERANDO que a ampliação da Autopista Régis Bittencourt almejada por todos seja condicionada de forma a beneficiar os usuários e a conservar e a preservar os recursos naturais, biológicos, estéticos, históricos e antropológicos aí existentes patrimônio nacional, patrimônio da humanidade e patrimônio das futuras gerações.

2. CONSIDERANDO que o desvio (diretriz independente) - segmento 6- , proposto pelo DNIT / ANTT para a duplicação da BR-116/SP/PR, não contígua à pista atual, em pistas em separado nas escarpas mais altas da Serra do Mar - Serra São Lourencinho - entre os PE do Jurupará e o PE da Serra do MAR (Itariru) criará uma ilha de mata atlântica cercada por duas auto- estradas, sujeita à violenta agressão por invasores , poluição sonora, poluentes atmosféricos e tóxicos, lixo e incêndios, provocados pelo tráfego dos 9.000 veículos diários nos dois sentidos, índice com previsível multiplicação, após a duplicação da rodovia, área que por conseqüência , estará fadada à extinção em poucos anos (Ortiz, H. 2003). Ao se deslocar a nova pista proposta para outro ponto, dentro de um maciço contínuo em região de encostas bastante inclinadas, há de se considerar que a área impactada não será apenas linear. Esse impacto se refletirá na vegetação ao redor, notadamente dentro das pequenas bacias que alimentam os cursos d'água. Córregos limpos, muitos encachoeirados, vão ser cortados, ambientes que proporcionam nichos ecológicos fundamentais para muitas espécies vegetais e animais serão destruídos. Degradação e devastação desnecessárias! (ELM CATHARINO,. 1998) Não é só por causa da floresta, é mais. Essa floresta tem um manancial que ainda está intacto. No momento de separar, ele vai estar esculhambado. (LUTZENBERGER, J. A, 1999)

3. Considerando os valiosos serviços ambientais, capazes de sustentar e satisfazer as condições de vida humana (De Groot, 1992), prestados pela área que poderá ser danificada para sempre pela opção de rasgar os cumes da Serra do Mar na Mata Atlântica e seccionar no mínimo 17 cabeceiras de drenagem de água potável do rio Ribeira de Iguape/Caçador (Ortiz, H. 2006)- - as cabeceiras florestadas dos pequenos riachos que descem para o ribeirão Caçador, através lindos canais rochosos e cachoerinhas tropicais (AB’SABER, AN 1997). Neste local a floresta forma um contínuo entre o Parque Estadual da Serra do Mar, que abrange formações de baixo-montana, e o Parque Estadual do Jurupará que protege além de florestas montanas, formações características de transição entre a floresta Atlântica (no sentido estrito de floresta da faixa costeira) e a floresta da região dos "morros de mares" e do planalto Paulista. Observa-se aí a importância da área como um elo de gradiente contínuos de habitats distintos que se estende do nível do mar a altitudes próximas de 1000m, caindo para 700-800m na área de influência do empreendimento, e apresentando grande heterogeneidade de condições de solo, topografia, pluviosidade e temperatura (OLMOS F., 1996) . Nesta vertente direita do ribeirão Caçador, existe o maior número de aguadas perenes, no meio de uma vegetação densa e biodiversa. (AB’SABER, AN 1997). Esta vertente apresenta grande quantidade de áreas originais remanescentes (primitivas) normalmente interligadas por ecótonos sucessionais (ELM CATHARINO, 1998) . Nesta área que poderá ser aviltada para sempre pelo secionamento da pista em separado, o talvergue da Bacia do Caçador e as escarpas das partes mais altas da Serra do Mar- São Lourencinho- mamíferos de grande porte ainda são vistos. Inúmeras espécies endêmicas e em extinção aí sobrevivem, procriam e se refugiam (AUTOS DA ACP-MINISTÉRIO PÚBLICO fEDERAL). As florestas existentes são contínuas desde próximo ao ribeirão Caçador até o espigão dessa serra, divisor com o Juquiá-Guaçú. (ELM CATHARINO,. 1998) A área que poderá ser ilhada e arruinada para sempre mede aproximadamente 5.300.000.000 µm. de comprimento e largura de 300.000.000 µm a 180.000.000 µm – adotando-se a unidade de medida do Paracyclops bromeliacola - uma nova espécie de copépode , crustácea, coletada em bromélias (PINTO, LC), no setor Iterei (Karaitug, Boxshall, Rocha CEF, 1999) descrita e publicado pelo Museu Britânico de História Natural.(PIZELLI, MEIRE, 2006) . Tendo em conta as características da geomorfologia local, a extensão efetiva da superfície que poderá ser efetivamente ilhada e estragada é consideravelmente muito maior. (TOLEDO, YARA, 2001) Principalmente, no fundo dos grotões , como na Itereí a vegetação adquire fisionomia mais exuberante, com árvores de altura maior que em outras situações e abundante crescimento de epífitas . Estes 'refúgios ' representam microhabitats nos quais os efeitos dos invernos mais rigorosos (seca e geada) são obliterados e permitem melhor condição de desenvolvimento para a floresta. Estes mesmos microhabitats também formam refúgios úmidos para a fauna durante esses períodos críticos, principalmente para insetos, anfíbios e aves residentes do subosque ( veja Willis 1974 e 1979 sobre extinção local de aves causada pela falta de refúgios úmidos durante a secas) além de apresentarem espécies características. (Olmos,F. 1996). Um conceito importante é que a destruição destes microhabitats ou seu isolamento de outros ambientes com os quais formam um continuo ou gradiente resulta na perda de espécies, que pode ser local ou, no caso de afetar algum endemismo localizado, global .(OLMOS F., 1996) . Estradas que cruzam áreas de ecossistemas naturais causam impactos relevantes sobre a biota, com reflexos que afetam negativamente, de maneira significativa, a diversidade biológica (ou biodiversidade) da área (OLMOS F., 1996). A Floresta existente na Itereí representa um considerável remanescente de floresta atlântica, tanto pela grande área que ocupa como pelo excelente estado de conservação e grande riqueza de espécies vegetais e animais ( PIRANI, J.R., 1995). Este é sem dúvida, um dos maciços mais expressivos ao longo deste trecho da Régis Bittencourt, inclusive com trechos de mata primitiva, pouco explorada seletivamente no passado. Esta vegetação, a “mata atlântica” típica de encosta, ou a Floresta Ombrófila Densa (Mata Atlântica sensu strictu) aparece na sua maior pujança, possuindo muitos indivíduos remanescentes, primitivos, representados por árvores de grande porte, com grande densidade de herbáceas, trepadeiras, epífitas e outras formas de vida. Entre as epífitas destacam-se muitas bromeliáceas e orquidáceas, plantas de subosque (rubiáceas, acantáceas, mirtáceas, etc.) e uma série muito diversificada de outras espécies típicas de interior de matas, testemunhas de matas primitiva, em avançadíssimo estado de regeneração natural. (ELM CATHARINO,. 1998). Iterei vem sendo conduzida como uma reserva tríplice: florestal, de biodiversidade in situ e de aguadas limpas, em seus diversos braços (AB’SABER, AN 1995). O uso e a ocupação do solo é rarefeito também devido a topografia acidentada. O cenário de um dos maiores talvergues existentes na região- o Caçador/ Setor Itereí - favorece o espaço para atividades humanas de lazer, para a prática de esportes, ecoturismo (Ruschmann, D, 1994) e para a contemplação, observação e estudo da natureza (Ruschmann, D, 1994). A área conhecida como Itereí predominantemente recoberta por floresta ombrófila densa em ótimo estado de conservação, possui áreas de floresta primária, é reconhecida pela comunidade acadêmica como de relevante interesse científico e tem sido disponibilizada para educação e coletas científicas. (IPT Relatório TÉCNICO n. 36042/97). Sabe-se que o desconhecimento acerca da biodiversidade representada pelo Bioma da Mata Atlântica é amplo e irrestrito, o que faz com que envidemos todos os nossos esforços no sentido de manter intocadas áreas prioritárias para pesquisas científicas. A Itereí bem se enquadra nos moldes de área prioritária para conservação, não só pelo nível de importância e de conservação da biota nela existente, como também pela estrutura oferecida aos pesquisadores para desenvolverem suas pesquisas de absoluta importância para o desenvolvimento científico brasileiro, aliás garantido pela nossa Constituição Federal em seus artigos 218 e 219. (OAB-SP/CMA, Pedro, AFP & LIMA, AR , 1996). Este lugar é extremamente importante porque é um ecossistema onde existe uma mata ainda primitiva e por ser de encosta, se houver interferência do homem, interferência externa, por qualquer razão, seguramente não se perpetuará por muito tempo (Tomita, N. Y, 1998). Nesse trecho, o traçado atual da Rodovia Régis Bittencourt passa pela vertente direita do vale do ribeirão Caçador Posse Nova, através de uma longa curva convexa voltada para o Sul, enquanto a Itereí ocupa a margem direita até o divisor de águas (825 -790 m) com o setor planáltico do rio Juquiá - Guaçú, onde foi implantada a Represa da Cachoeira da Fumaça (570-578 m., aproximadamente). (AB’SABER, AN 1995) . NA VERTENTE DA MARGEM ESQUERDA DO RIB. CAÇADOR, onde se encontra a PISTA ATUAL e o SEGMENTO 13 DA ALTERNATIVA D, o mergulho das estruturas geológicas é FAVORAVEL À ESTABILIDADE DOS TALUDES, ou seja, OS PLANOS MERGULHAM PARA" DENTRO" DO MACIÇO, NA VERTENTE OPOSTA, ONDE ESTÁ TRAÇADO O SEGMENTO 6 DA ALTERNATIVA F, ESTAS ESTRUTURAS PODEM DESENCADEAR PROCESSOS DE INSTABILIZAÇÃO DE GRANDE PORTE DEVIDO AO MERGULHO DESFAVORÁVEL PARA "FORA " DO TALUDE. PORTANTO PODE-SE AFIRMAR QUE OS FUTUROS CORTES, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA, NAS ENCOSTAS NA VERTENTE DO SEGMENTO 6 DEVEM TRAZER MAIORES PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES QUANTO À ESTABILIDADE DO MACIÇO EM COMPARAÇÃO ÀS ENCOSTAS DO SEGMENTO 13. CONSIDERANDO A POSIÇÃO DAS ESTRUTURAS GEOLÓGICAS EM RELAÇÃO AOS TRAÇADOS PROPOSTOS E AS OBSERVAÇOES EFETUADAS NO CAMPO (Relatório IPT 36.042), pode-se afirmar que O RISCO DE PARALIZAÇÃO DO TRÁFEGO NA RODOVIA, DEVIDO A ESCORREGAMENTOS DE GRANDE PROPORÇÕES EM EVENTOS DE PRECIPITAÇAO ELEVADA E DE LONGA DURAÇAO, É MAIOR NA ALTERNATIVA F -SEGMENTO 6 DO QUE O DE INTERRUPÇAO DAS DUAS PISTAS ( ATUAL E DO SEGMENTO 13) LOCALIZADAS NA VERTENTE MAIS ESTÁVEL." (IPT PARECER TÉCNICO no 7.904/2001 ). As Escarpas Festonadas correspondentes à porção da Serra do Mar em contato com a linha de borda do Planalto Atlântico se caracterizam pelo padrão de drenagem com alta densidade (Jorge, MCO. MENDES, IA, 2004). As microbacias de cabeceira, de maiores contribuições hídricas para a bacia, nascem aí. Todos esses aspectos apontam a integridade desta área escarpada da Serra do Mar, localizada nas cabeceiras oceânicas do rio Caçador/RB, que promove o desencadeamento do processo de orografia, isto é, as nuvens carregadas de umidade provindas do oceano, ao encontrarem com este anteparo natural ascendem e se condensam, o que contribui decisivamente para os elevados índices pluviométricos em nível regional. Além da alta pluviosidade, a Serra Saõ Lourencinho/Juquiá-Guaçu condensa a água em forma de neblina. Isto ocorre até mesmo durante os meses de primavera e verão, nas horas quentes do dia. Aí a nebulosidade é quase constante . Além disso, essas massas de ar úmido são interceptadas pelas florestas (troncos e copas das árvores), o que também promove a condensação de umidade sob a floresta, em um fenômeno denominado “chuva oculta”. Encontra-se aí nas Montanhas São Lourencinho a Floresta da Crista da Serra do Mar (Floresta de Neblina), também denominada de mata nebular (Klein ,1978), mata de neblina (Hueck, 1956), “Cloud Forest” (TMCF,1993) em função da neblina presente em muitas horas por dia, em quase todos os dias do ano, mesmo na estação seca, favorecer ecossistemas florestais com altos níveis de endemismos, distintas formas florísticas e estruturais (UNEP, 2004), corroborar para que esse setor da paisagem tenha os mais expressivos ribeirões contribuintes em vazão da bacia ou seja,uma região de alta vocação hidrológica, de alta capacidade de desempenho de serviços ambientais hidrológicos. (Pinto, LC CNMASP, 2005). Em menos de duas décadas, haverá centenas de mortes pela deficiência hídrica, lembrando ser a água, um recurso natural finito e que a deficiência hídrica com certeza prejudicará a agricultura, o saneamento ambiental, o saneamento básico, a água potável para abastecimento, o efeito estufa, superando o número de mortes por acidente de trânsito (Toledo, YARA,, 2002).Sob o ponto de vista da conservação da biodiversidade- flora, fauna e paisagem - fonte de recursos genéticos, de agentes de controle biológico, recursos alimentares, recursos químicos / farmacêuticos, (TONHASCA, A. 2004)-, da regulação do clima, da regulação de gases que afetam o clima, do manejo de bacias hidrográficas (quantidade e qualidade da água), proteger essa área é estratégico, tanto para a própria manutenção dos ecossistemas, quanto para o aproveitamento dos serviços por ela prestados, a toda a sociedade à jusante da bacia., como para a população da região metropolitana de S. Paulo e a da baixada santista.(Foto Agestado)

4. CONSIDERANDO que ainda não é fato consumado que a sociedade tenha de sofrer a perda desta área e dos relevantes serviços ambientais por ela prestados, para obter a duplicação, pois esta encontra-se em fase de projeto e há alternativas.5. CONSIDERANDO que o interesse da coletividade nacional, em nossa opinião, não pode ser partido de forma maniqueísta. Faz-se necessário que o mesmo seja compreendido de forma abrangente e sistemática. Fazer isto é perceber que se existem alternativas técnicas razoáveis para que não sejam afrontados os direitos adquiridos e os direitos ambientais esta é a solução que deve ser adotada pelas autoridades públicas. (BESSA, P. A., 1997). Não se esgotaram as soluções e alternativas para a duplicação da estrada, entre o Km 348 a Km 354, trecho de grande sensibilidade na vertente à direita da pista SP/PR. No entanto, têm sido pouco exaustiva a análise e as tentativas para uma solução melhor. Porém, ao se colocar os tratores sobre a vertente direita, em pouco tempo e imprudentemente, se exaure o que demorou milhares de anos para ser formado. (ELM CATHARINO,.1998) . Ainda que haja um custo aparentemente maior na construção de pontes, túneis e viadutos, o custo à biota e à proteção das drenagens e encostas deve ser avaliado na decisão (Mantovani, W, 1997). Para fazer um omelete não é preciso quebrar os ovos . Face aos grandes avanços da tecnologia é indispensável que a Ampliação da Autopista Régis Bittencourt se apresente como modelo construtivo para o século XXI (PIZELLI, MEIRE, 2005 & 2008).

6. CONSIDERANDO ESPECIALMENTE estas Deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente- CNMA 2003 (Ministério do Meio Ambiente- MMA- Governo do Brasil):



QUADRO 11 - Carta Aérea, MANANCIAL CAÇADOR e MATA ATLÂNTICA, vertente transposta pela atual via e vertente ainda intocada pelo nefasto Segmento 6 Alternativa F A- Projeto DNIT ( GOOGLE), 2005 ( ORTIZ, H, 2006).